TJ nega liminar a vereador de Soledade que ainda é considerado foragido

Policial

13/11/2017 às 23h10

TJ nega liminar a vereador de Soledade que ainda é considerado foragido

ESTA MATÉRIA FOI VISTA 1261 VEZES

O vereador de Soledade, Janiel de Zé de Júlia, que desde a deflagração da Operação Nêmesis é foragido da Justiça devido a um mandado de prisão preventiva, teve um pedido de habeas corpus impetrado pela sua defesa negado pelo juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba,  Marcos William de Oliveira, relator do processo.

 

Segundo o TJ, o parlamentar "é investigado pelo cometimento dos crimes de homicídio qualificado, tráfico de drogas, formação de quadrilha, associação criminosa e roubo".

 

Para justificar o pedido de habeas corpus, a defesa alega que:

 

1 - não houve parecer ministerial, o que leva a nulidade do decreto prisional;

 

2 - a preventiva não é necessária, uma vez que o paciente ostenta condições pessoais favoráveis (primário, residência fixa e trabalho lícito);

 

3 - possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares diversas a que se refere o artigo 319 do CPP;

 

4 - a decisão vergastada carece de fundamentação, principalmente por não se amoldar a quaisquer das hipóteses excepcionais do artigo 312 do CPP.

 

O relator decide: "A prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juízo, conforme determina o artigo 311 do CPP, de forma que a ausência de eventual parecer ministerial não causa nulidade do decreto prisional. Se isso não fosse suficiente, consta da decisão vergastada que a r"epresentante do Ministério Público do Estado da Paraíba opinou favoravelmente ao pedido formulado pela autoridade policial". De modo que o argumento de que não houve parecer ministerial não se sustenta".

 

Mais adiante, o magistrado cita trecho do inquérito policial: "Ademais, frise-se, que, o envolvimento de Janiel dos Santos Costa é patente na articulação dos crimes. Da análise dos autos, infere-se que o mesmo é um dos líderes da organização do bairro São José, participando das ações, cedendo, muitas vezes, seu próprio carro para as investidas do grupo, recebendo e repassando ordens do líder preso no PB1".

 

"Por fim, como reiteradamente vem se pronunciando esta Corte de Justiça, em total sintonia com os Tribunais Superiores, presentes os requisitos da segregação preventiva, elencados no artigo 312 do CPP, descabe a fixação de medidas cautelares diversas da prisão, mostrando-se inadequada, de igual forma, a liberdade provisória, calcada exclusivamente em condições favoráveis do paciente, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito. Assim, indefiro o pedido liminar.

 

O outro lado

 

O helenolima.com manteve contato com o advogado, Sydcley Batista, que representa Janiel para ouvir sua versão sobre o pedido de habeas corpus negado.

 

Segundo ele, foi indeferido o pedido liminar, para ser melhor apreciado no mérito, o que é comum nestes casos.

 

"Mas será marcado o julgamento pela câmara criminal, em João Pessoa, oportunidade que nós iremos até o Tribunal para fazer a sustentação oral, apontado os equívocos do processo pela ausência de provas materiais e esclarecer a inocência do vereador, que está sendo vítima de falsas acusações, por parte de declarados desafetos políticos e pessoas completamente suspeitas de um testemunho sem credibilidade", pontua.

 

Da redação

Comentários

Veja também

Facebook