Prefeitos levam bolo para frente do STF e cobram votação de ação que trata da divisão dos royalties do petróleo

Brasil

10/04/2019 às 00h24

Prefeitos levam bolo para frente do STF e cobram votação de ação que trata da divisão dos royalties do petróleo

ESTA MATÉRIA FOI VISTA 355 VEZES

BRASÍLIA - Cerca de 1 mil prefeitos, participaram nesta terça-feira (9) a tarde, de uma manifestação em frente a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a demora na votação da ação que trata das regras para a divisão dos royalties do petróleo, que está travada desde 2013, quando a ministra Cármen Lúcia concedeu, a pedido do Rio de Janeiro, uma liminar (decisão provisória) em ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, suspendendo novas regras para a distribuição dos royalties entre os entes federativos.

 

O movimento desta terça, encabeçada por prefeitos paraibanos e que contou com a adesão de municípios de outros estados, teve um bolo de três metros, onde, de forma irônica e irreverente, os alcaldes celebraram seis anos de demora por parte do STF (veja vídeo AQUI) para julgar a questão.

 

Eles levaram também faixas cobrando a votação da ação e quase foram barrados por policiais do STF, que tentaram arrancá-las e impedir a manifestação, o que acabaram não conseguindo.

 

O novo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, usando um megafone (veja vídeo AQUI), disse que se trata de uma riqueza que vem do mar e, que, portanto, pela Constituição, pertence a toda União e, consequentemente, ao povo brasileiro.

 

"Não é razoável, que essa riqueza fique concentrada, 85%, como ocorre hoje, em praticamente dois estados", afirma o presidente da CNM

 

Aroldi recorda que ainda era senador quando, em 2012, o projeto foi aprovado no Congresso Nacional, com a luta dos municípios.

 

A então presidente, Dilma Roussef, vetou o projeto dos royalties, mas o Congresso acabou derrubando o veto.

 

O representante dos municípios lembra que a liminar concedida por Carmem Lúcia, pelas regras do próprio STF, deveria ter sido apreciada 15 dias depois, porem já se vão seis anos e nada de votação.

 

"Não é razoável que a vontade do povo, manifestada pelo Congresso, não seja colocada em funcionamento", critica.

 

O prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias (Avante), um dos organizadores da manifestação, acompanhou de perto o evento e também cobrou uma posição do STF. (veja vídeo AQUI)

 

"Viemos cobrar ao STF que julgue a ação, que está obstaculando a distribuição dos royalties para todo o Brasil. Apenas quatro estados estão recebendo esse dinheiro, que deve ser distribuído para todo o País, haja vista que pertence a todos nós. É uma luta puxada pelos prefeitos da Paraíba, mas que está sendo encampada por colegas de todo o Brasil, que estão solidários pela distribuição dessa riqueza para todos os municípios, do mais pobre ao mais distante", pontua Bevilacqua.

 

A imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas em pé

A imagem pode conter: 5 pessoas, atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 5 pessoas

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas em pé e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas em pé e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 11 pessoas, incluindo Kleber Medeiros, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 15 pessoas, incluindo Cláudio Chaves, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 8 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e atividades ao ar livre

Da redação

Comentários

Veja também

Facebook