O setor jurídico está preparado para as criptomoedas?

Econômia

20/10/2018 às 10h48

O setor jurídico está preparado para as criptomoedas?

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A utilização das criptomoedas, adotadas para a realização de investimentos e transações virtuais, cresce a cada dia e se torna uma realidade no mercado global.

 

Segundo estudo da Universidade de Cambridge, da Inglaterra, atualmente há aproximadamente 5,8 milhões de pessoas que fazem uso frequente dessa forma de dinheiro eletrônico.

 

No Brasil não é diferente, o número de investidores em moedas digitais só aumenta, devido aos altos valores que as acompanham - somente no ano passado, as criptomoedas chegaram a ser cotadas por quase US$ 20 mil.

 

As três principais casas de câmbio de criptomoedas do País já registram mais de 1 milhão de usuários cadastrados.

 

Este número já é maior que o total de pessoas físicas que apostam no mercado de ações, que hoje é de aproximadamente 620 mil.

 

Essa ascensão, no entanto, é acompanhada pelo crescimento de reclamações contra as empresas que administram as moedas virtuais.

 

De acordo com pesquisa feita pelo site Reclame Aqui, somente de 2016 para 2017, o número de queixas subiu 2.000%, indo de 304 em 2016 para 7.229 em 2017.

 

Sem regulamentação definida e sem o reconhecimento do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as criptomoedas ainda geram muitas incertezas quanto ao âmbito jurídico no Brasil.

 

A quem recorrer?

 

Como garantir direitos para as pessoas que se sentirem prejudicadas?

 

Como atuar frente a uma moeda que não é física?

 

Como o mercado jurídico se adaptará à novidade e resolverá os conflitos provenientes delas?

 

Este será um dos muitos assuntos discutidos na maior plataforma de conteúdo e de negócios jurídicos da América Latina, a Fenalaw, que chega à sua 15ª edição.

 

No primeiro dia de evento, por exemplo, o tema será debatido durante o Congresso para Departamentos Jurídicos, que reúne os maiores especialistas do setor.

 

Nomes como Flávio Franco, diretor executivo jurídico da Nextel; Galeno Garbe, chefe de segurança do Mercado Bitcoin; Ricardo Siqueira, diretor sênior jurídico do Mercado Livre; e Tiago Correia, superintendente jurídico do Itaú Unibanco; estão entre os confirmados.

 

Serviço:

 

Evento: Fenalaw 2018

 

Data: 24 a 26 de outubro

 

Horário: das 9 as 19 horas

 

Local: Centro de Convenções Frei Caneca

 

Endereço: rua Frei Caneca, 569

 

Bairro: Consolação

 

Cidade: São Paulo/SP

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