Ministro do STF arquiva inquérito da Odebrecht que investiga Vitalzinho

Brasil

05/11/2018 às 19h02

Ministro do STF arquiva inquérito da Odebrecht que investiga Vitalzinho

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BRASÍLIA - O ministro, Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht, que investigava o ministro, Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

A decisão de Fachin atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o arquivamento da apuração.

 

Ex-senador pelo MDB paraibano, Vital foi citado por delatores da Odebrecht, como um dos beneficiários de um esquema de vantagens indevidas, supostamente solicitadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que também fez acordo de colaboração.

 

Vitalzinho deixou o Senado Federal em 2014, quando tomou posse no TCU.

 

Segundo José de Carvalho Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Construtora Norberto Odebrecht, foi feito pagamento de R$ 350 mil a pretexto de campanha de Vitalzinho ao Governo da Paraíba em 2014.

 

Ao longo da apuração, os depoimentos dos colaboradores da Odebrecht “mostraram-se isolados” e não permitiram uma “linha investigativa suficiente e juridicamente capaz” de manter em curso o inquérito.

 

"O pronunciamento da titular da ação penal, diante do lastro empírico existente nos autos, é no sentido da inexistência de justa causa à continuidade dos atos de persecução em desfavor de Vital do Rêgo Filho. (…) Sem embargo, ressalto que a determinação de arquivamento, atendida em razão da ausência de provas suficientes de prática delitiva, não impede a retomada das apurações caso futuramente surjam novas evidências”, escreve Fachin, em decisão assinada na última quarta-feira (31).

 

Da redação com informações do Estadão

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