Marido que agrediu esposa com cabo de vassoura no Sertão é condenado a 3 meses de detenção

Policial

08/10/2019 às 21h27

Marido que agrediu esposa com cabo de vassoura no Sertão é condenado a 3 meses de detenção

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PATOS - José Roberto Pereira de Oliveira, foi condenado a três meses de detenção, em regime aberto, por ter agredido a companheira com um cabo de vassoura.

 

A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000681-09.2017.815.0251 pelo juiz, Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca da capital do Sertão paraibano.

 

Versa os autos do processo que, no dia 20 de março de 2017, na residência do casal, situada no sítio Serra Preta, município de Cacimba de Areia, após uma discussão, o acusado passou a agredir fisicamente a vítima com um cabo de vassoura, batendo contra sua cabeça, causando-lhe as lesões descritas no exame do corpo de delito.

 

Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu a condenação nos termos da denúncia, ao passo que a defesa requereu a absolvição ou, em caso de condenação, a aplicação da pena mínima. 

 

De acordo com o magistrado, a prova pericial e testemunhal (palavra da vítima) incrimina o denunciado, de modo que o pedido de absolvição, feito pela defesa, não merece prosperar.

 

“Sua conduta amolda-se a figura típica elencada no artigo 129, § 9º, do CP. A condenação é imperiosa”, observou.

 

O juiz concedeu ao réu, a suspensão condicional da pena pelo prazo de 2 anos, mediante as condições a serem firmadas no juízo das execuções, especialmente, a participação obrigatória no curso sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na VEP de Patos.

 

“Concedo o direito de recorrer em liberdade. Inexiste motivo para a decretação da custódia preventiva”, destaca.

 

Da redação com informações do TJPB

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