Fome no Brasil, que antes diminuía, volta a crescer

Brasil

24/07/2019 às 08h03

Fome no Brasil, que antes diminuía, volta a crescer

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Na mesma semana em que o presidente do país afirmou de maneira leviana que a fome no Brasil é uma mentira, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançou um relatório intitulado “O estado da segurança alimentar e da nutrição no mundo”, como parte da realização da meta estabelecida no ano passado que prevê “um mundo #fomezero para 2030”.

 

Ainda que seja possível identificar ações de sucesso no combate a fome e no desenvolvimento modelos agrícolas mais saudáveis e sustentáveis nacionalmente nos último anos, o Brasil tem pouco, ou nada, a comemorar.

 

O relatório indica, para nós, grandes retrocessos. A curva de desnutrição, há muito descendente, passou a crescer. Esse crescimento é atribuído a crise econômica, mas também à uma ideologia de governo que se estabeleceu a redução de políticas sociais e programas de transferência de renda.

 

Os número ali trazidos assustam quase tanto como a fala de Bolsonaro. A subnutrição aumentou, assim como a prevalência de anemia em mulheres em idade reprodutiva. Os índices de conceptos nascidos abaixo do peso se manteve em 8,4%.


Por outro lado, o número de obesos também subiu. O presidente, que disse não ver ninguém magro ali, talvez desconheça a realidade que obesidade também pode ser resultado de insegurança alimentar, já que muitos procedem a substituição de alimentos melhores por altas porcentagens de gordura e açúcar por terem menores preços.

 

Ainda que a Alimentação seja reconhecida pela Constituição Federal como um direito humano, e hoje expressa em seu artigo sexto (fruto da EC 64/2010) criando para o Estado Brasileiro a obrigação de respeito, proteção, promoção e provimento de alimentação adequada para população, os números de pessoas em vulnerabilidade alimentar só crescem.

 

Ao longo das últimas duas décadas, diversas políticas públicas foram criadas para resolver a questão, mesmo antes de sua alocação nos direitos fundamentais constitucionais.

 

Essas ações, que iniciaram de forma esparsa e foram intensificadas com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que, a partir de 2003, dispensou uma maior atenção aos problemas do semiárido, com a construção de centros de capacitação e uma rede de cisternas.

 

Essas ações, fundamentais para a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014 perderam força com a reorganização extinção de ministérios levada a cabo nos últimos anos, sobretudo no primeiro semestre de governo Bolsonaro, com a diminuição do orçamento de políticas agrárias e de redistribuição de terras e de renda que agravou índices sociais, aumentando significativamente o número de pessoas em situação de extrema pobreza – aquelas cuja renda é inferior a R$230 por mês-no país, trazendo o Brasil, mais um vez, para o Mapa da Fome.

 

Estimativas da ONU indicam que das cento e oito milhões de pessoas que convivem diariamente com ela no mundo, pelo menos nove milhões estão no Brasil.

 

Dentre elas, cerca de sete milhões não têm sequer perspectiva de quando será sua próxima refeição, ao passo as demais estão em lares em que para que alguns comam, outros deixarão de comer.

 

Ainda que a primeira vista os números possa chocar, a realidade por trás deles é ainda pior: aquilo que é desperdiçado diariamente seria suficiente para alimentar não apenas essas pessoas, mas também aqueles que têm pouco acesso à comida e estão em estado de subnutrição.

 

A FAO, órgão das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, estima que um terço de todos os alimentos produzidos no mundo sejam jogados fora, ainda em boas condições para consumo, montante suficiente para alimentar pelo menos 800 milhões de pessoas.

 

Parte do problema possa ser resolvido com mudança de hábitos individuais, mas grande parte dele exige medidas maiores, sendo resultado direto da falta de políticas e leis específicas que regulem iniciativas de combate ao desperdício de alimentos ou que definam o destino a ser dado para as sobras dos processo de produção, comercialização ou mesmo do consumo.

 

Essa ausência não se dá por falta de propostas, já que atualmente tramitam nas duas casas do Congresso Nacional vinte e oito Projetos de Lei que tratam desse tema, alguns há mais de vinte anos, porém, devido a um sem fim de pontos polêmicos nenhum deles parece próximo de ser aprovado, a despeito do Brasil ter assumido como um de seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, oriundos da Conferência Rio+20, promover políticas nacionais nos próximos quinze anos para redução pela metade das perdas e desperdício de alimentos.

 

A maior parte dos projetos foca no desperdício, mais comumente praticado nos lares e estabelecimentos de menor porte de forma voluntária, do que nas perdas, surgidas involuntariamente do processo produtivo, seja na pós-colheita, na distribuição ou mesmo na comercialização.

 

Dentre os muitos temas abordados, ganha destaque a urgência de acabar com a proibição para que mercados, restaurantes e empresas distribuidoras de produtos alimentícios doem alimentos excedentes e ainda em boas condições, impedindo o reaproveitamento.

 

O risco jurídico imposto aos doadores veem se mostrando como um grande gargalo na legislação relacionada à promoção de segurança alimentar.

 

Por Thais Pinhata

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