Donos de postos de combustíveis são presos em Patos após fiscalização

Policial

11/07/2019 às 08h57

Donos de postos de combustíveis são presos em Patos após fiscalização

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PATOS - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de proteção e defesa do consumidor realizaram, nesta quarta-feira (10), uma fiscalização em postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias localizados na capital do Sertão.

 

A fiscalização resultou na prisão em flagrante de dois proprietários de postos de combustíveis por crime contra a ordem econômica (Lei n° 8.137/90), e um supermercado de grande circulação na cidade teve o setor de armazenamento e câmaras frias interditados por condições sanitárias precárias.

 

A fiscalização está sendo coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Patos, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Procon-PB, com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Patos e Procon Municipal.

 

Foram fiscalizados três postos de gasolina, três supermercados e quatro instituições bancárias.

 

Três equipes participam das fiscalizações em Patos.

 

A equipe verificou questões relativas a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor nos postos fiscalizados, como o percentual de álcool diluído na gasolina (o permitido pela normatização é de 27%) e a vazão das bombas.

 

Os postos Liberdade e Ipiranga,tiveram os respectivos proprietários conduzidos à delegacia devido ao flagrante do crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991: comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei.

 

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Os dois postos tiveram bomba interditada devido à irregularidade na vazão combustível, ultrapassando o limite máximo previsto na Portaria 294/2018 a menos para o consumidor.

 

O Posto Beira Rio também teve bomba interditada devido à irregularidade detectada no teste de vazão.

 

Quantos aos supermercados, foram averiguadas, principalmente, questões sanitárias, como a manipulação e o acondicionamento de alimentos, bem como a validade dos produtos comercializados; questões estruturais e a existência de certificados e licenças, como as emitidas pelo Corpo de Bombeiros.

 

O Supermercado Guedes teve o local de armazenamento de produtos e as câmaras frias interditados pelas condições sanitárias precárias; também recebeu notificação para adequações de irregularidades. Já o Hiper Queiroz foi notificado pela vigilância sanitária para adequações de irregularidades.

 

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Também foram fiscalizados os bancos Santander, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco, quanto ao atendimento à acessibilidade e ao respeito à lei da fila.

 

As fiscalizações continuaram na parte da tarde.

 

Fonte: Ascom

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