Portaria que prejudicava 10 mil pescadores na PB é suspensa

Politica

08/06/2018 às 10h25

Portaria que prejudicava 10 mil pescadores na PB é suspensa

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O Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) trouxe a publicação da Portaria Interministerial número 30, que suspende a também Portaria Interministerial 78/2017, que impede o repasse do seguro defeso aos pescadores artesanais.

 
Na Paraíba, dos mais de 29 mil pescadores, 10 mil ainda não receberam de maneira integral o Seguro Defeso.

 

“Os pescadores estão passando dificuldades, pois precisam desse recurso para complementar a renda, já que passam três meses sem poder pescar”, justifica o deputado Estadual, Jutay Meneses (PRB).

 

Com a portaria anterior, a pesca durante o período de defeso, entre os meses de janeiro e abril, será proibida apenas para espécies nativas.
 

No Estado, existem cerca de 30 mil pescadores e 18 mil têm o direito de receber o seguro da piracema, mas 10 mil ainda estão esperando para receber.

 

Desses, 6 mil residem no interior do Estado e 4 mil no litoral. De acordo com o Ministério do Planejamento, os recursos destinados aos pescadores, quando pagos, contribuirá com um acréscimo de R$ 26 milhões na economia paraibana.
 
 

“Vamos agora discutir com o setor os aspectos econômicos, as alternativas, a questão também ambiental da sustentabilidade da atividade pesqueira. Mas acredito que a gente faz justiça. E eu creio que assim: a secretaria tendo sua autonomia, tendo condições de trabalho ela vai dar sim celeridade aquilo que é de mais importante para o setor e, principalmente, fazer justiça com o nosso trabalhador do setor pesqueiro e do setor agrícola”, afirma Dayvson Franklin de Souza, secretário Especial Nacional de Agricultura e Pesca.

 
Portaria

 

Pela Portaria Interministerial 78/2017, assinada de forma conjunta do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério do Meio Ambiente, a pesca durante o período de defeso, entre os meses de janeiro e abril, será proibida apenas para espécies nativas.

 

A pesca de espécies exóticas ou originárias de outras regiões seria permitida, mesmo durante o período reprodutivo.

 

A portaria suspendeu o pagamento do benefício para os pescadores, que ficaram com dificuldades.

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