Deputados debatem paralisação dos repasses do Minha Casa, Minha Vida

Paraíba

06/09/2019 às 14h59

Deputados debatem paralisação dos repasses do Minha Casa, Minha Vida

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JOÃO PESSOA - A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (6), sessão especial para debater a paralisação do repasse de recursos para financiamento das obras do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

 

Proposta pelos deputados, Adriano Galdino (presidente da ALPB), Raniery Paulino e Ricardo Barbosa, a sessão contou com a presença de construtores, empresários e líderes de entidades da sociedade civil organizada.

 
O presidente do poder legislativo, lembra que o programa iniciado no Governo do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (2003 - 2010), além de levar moradia aos mais carentes, gera emprego e desenvolvimento.

 

“Esse programa está praticamente parado e estamos aqui querendo sensibilizar as autoridades estadual e federal para que o ‘Minha Casa, Minha Vida’ possa voltar à tona, gerando emprego, renda e levando casas àqueles que não têm condições de comprar”, pontua.
 

Raniery, que esteve reunido com construtores paraibanos, ressalta que, além do atraso identificado pelo setor no repasse dos recursos do programa, existe também a possibilidade da mudança da metodologia do Minha Casa, Minha Vida.

 

O deputado destaca a importância desses recursos para o setor, principalmente, por se tratar de um dos segmentos que mais empregam e ajudam no desenvolvimento do Estado.
 

“É um setor que gera muito emprego para os paraibanos, que sofre um impacto direto com a mudança de metodologia. Nós estamos aqui cumprindo esse papel de fazer a mediação com as instituições federais, especialmente a Caixa Econômica Federal. Vamos fazer os encaminhamentos à bancada federal para que seja também porta-voz desse sentimento”, declara.

 

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Barbosa fez questão de exaltar a importância do Minha Casa, Minha Vida para os mais humildes.

 

Segundo ele, o programa tem um aspecto social imensurável por tratar, não apenas da construção física ou da economia do País, mas por fornecer condições para que as pessoas realizem o sonho da casa própria.

 

O parlamentar afirma ainda que a construção civil gera enorme quantidade de riqueza e não pode ser desconsiderada, pois é a força motriz da economia do Brasil.
 

“A casa própria é o espaço onde se constrói as relações afetivas, onde se criam os filhos e onde se estabelecem as relações familiares. É esse espaço que chamamos de lar. O trabalho feito com afinco por homens e mulheres construtores eleva a Paraíba ao primeiro lugar no Nordeste e disputa os primeiros lugares do Brasil inteiro, em número de casas construídas pelo Minha Casa, Minha Vida”, pontifica.
 

Representando a bancada Federal paraibana, o deputado Efraim Filho parabeniza a Assembleia pela busca por soluções para um problema que atinge um dos setores mais produtivos do Estado.

 

Para ele, as demandas apresentadas pelos construtores já estão sendo analisadas e em breve deverão ser atendidas, pois já existe uma portaria do Governo Federal liberando os recursos.

 

“Procuramos informações da Caixa Econômica Federal, do Ministério do Desenvolvimento Regional e debatemos essas informações. Há previsões para serem distribuídos [os recursos] e, assim, começar a regularizar os contratos”, garante.
 

Atendendo a solicitação do presidente Adriano Galdino, o deputado Efraim Filho se prontificou a agendar, junto ao superintendente da Caixa Econômica Federal, em Brasília, uma audiência onde sejam recebidos deputados estaduais e federais paraibanos, assim como, uma comissão formada por representantes do setor da construção civil.
 

De acordo com os construtores de várias regiões da Paraíba, os pagamentos em atraso ultrapassam R$ 156 milhões, que estariam retidos na Caixa Econômica Federal desde outubro de 2018.

 

Com a ausência desse repasse, de acordo com o presidente da Associação dos Construtores da Paraíba, Henrique Holanda, o setor precisou, além de paralisar obras, demitir funcionários, aumentando o desemprego.
 

“A construção civil representa quase 10% do PIB nacional. Então, é importante cuidar do setor para não desbancar de vez. O repasse do programa é essencial, mas está havendo muitos entraves por parte do Governo Federal. O mercado vem sofrendo com essa problemática e precisamos começar essa discussão em busca de soluções”, observa.
 

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), Antonio Carlos de Aragão, avaliou como louvável a iniciativa da Assembleia Legislativa de defender os interesses do setor que gera emprego e renda, num segmento tão importante que é a habitação e no Minha Casa, Minha Vida - programa que é de extrema relevância.

 

“A participação da Assembleia Legislativa é fundamental como mediadora entre o governo, os órgãos financiadores do programa e o setor produtivo. As discussões aqui são importantes para aperfeiçoarmos o programa que é fundamental e que atende ao mais carente”, pondera.

 

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O vice-presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), Marcos Rodrigues, disse que o atraso no repasse dos recursos do Minha Casa, Minha Vida precisa ser solucionado de forma urgente, porque a pendência tem obrigado o setor a demitir.

 

“Existem dificuldades como, por exemplo, o desemprego, que é alto. A cada dia as construtoras estão tendo que demitir funcionários. Está uma situação muito difícil para ser administrada pelas construtoras”, resume.

 

Ele defende que um plano seja elaborado para que o repasse seja feito mensalmente, pois desta forma os construtores poderão continuar construindo e mantendo os empregos no setor.
 

A sessão contou também com a presença dos deputados Wallber Virgolino, Cabo e Dra. Paula; e do presidente da Força Nacional por Moradia Popular (FNMP), Carlos Lima.

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