Com fim do Fundeb municípios podem perder R$ 11,5 bilhões para investir em educação

Educação

28/04/2019 às 22h44

Com fim do Fundeb municípios podem perder R$ 11,5 bilhões para investir em educação

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Os 223 municípios paraibanos correm o risco de perder um total de R$ 11.538.487,39 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007 e previsto para acabar no próximo ano. 

 

No Dia da Educação (28 de abril), a Federação das Associações de Municípios Paraibanos (Famup), defende uma discussão ampla com o Congresso Nacional com o objetivo de tornar o fundo permanente e afirma que as cidades não terão como cuidar da edução sem esse recurso.

 
Para o presidente da Famup, George Coelho (PSB), na prática, o Fundeb permite que os municípios mais pobres, em média, dobrem a disponibilidade de recursos para investir por aluno (valor aluno/ano).

 

“Entramos nessa luta pela manutenção do Fundeb, pois para se ter uma ideia do possível prejuízo com o seu fim, o Fundo representa para cerca de mil municípios brasileiros mais de 80% dos recursos de investimento em Educação; ou seja, sua extinção levaria à quebra dos cofres públicos dessas cidades”, alerta.
 
George disse que a Famup convocará uma nova reunião com a bancada federal paraibana para discutir o tema.

 

“Já temos muitos problemas nos municípios e não poderemos ficar sem o Fundeb que é fundamental para manutenção da educação nos municípios. Por isso, vamos pedir ajuda aos deputados federais e senadores para que lutem para incluir o fundo na Constituição Federal, para que ele seja permanente”, disse.
 
O Fundeb é a principal fonte de recursos das redes públicas de ensino do Brasil, distribuindo quase R$ 150 bilhões – vindos de impostos já vinculados à Educação – de acordo com o número de estudantes matriculados que cada Prefeitura ou Governo do Estado possui.

 

Criado em 2006, em substituição ao Fundef (que vigorou a partir de 1997), o fundo funciona repartindo recursos de quem tem muito com quem tem pouco.

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