CNM destaca importância de mobilização de prefeitos para Apoio Financeiro de R$ 4 bi

Brasil

13/10/2017 às 23h13

CNM destaca importância de mobilização de prefeitos para Apoio Financeiro de R$ 4 bi

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BRASÍLIA - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de os prefeitos de todo o País se mobilizarem em busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM) no valor de R$ 4 bilhões.

 

A entidade aconselha que, ainda neste mês de outubro, os gestores entrem em contato com seus parlamentares e solicitem apoio para que a reivindicação seja atendida pelo Executivo Federal.

 

Para as entidades estaduais e regionais municipalistas, a CNM orienta que também acionem os prefeitos de sua localidade, mostrem os números da crise financeira e solicitem atuação no parlamento para sensibilizar deputados e senadores para a urgência da demanda.

 

Além disso, pede que, no contato, seja requerido: data agendada para sessão do Congresso que apreciará o veto do Encontro de Contas; matérias municipalistas pautadas no Plenário da Câmara; e audiência com o presidente da República, Michel Temer.

 

“Os deputados estão nos ajudando muito”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

 

Para ele, o momento é de união. E, apesar de acreditar que a atuação deve abordar a pauta mínima municipalista, o movimento municipalista nacional se manterá unido e buscará o AFM, conforme reivindicação apresentada pelos integrantes do movimento municipalista desejam.

 

O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela CNM na presidência da República.

 

Por meio de ofício, o movimento municipalista – representado pela entidade – solicitou ao executivo que o repasse seja por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 

A CNM lembra que o último AFM foi anunciado durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 2013.

 

A então presidente, Dilma Rousseff, repassou R$ 3 bilhões para as prefeituras, em duas parcelas, uma em agosto do ano corrente e a outra em abril de 2014.

 

Como o valor solicitado pelos prefeitos esse ano representa um decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a expectativa é para que seja transferido em parcela única.

 

“Agora precisamos pressionar os parlamentares para que a gente consiga aprovar esse Apoio, pois ele é urgente, e é nesse momento que temos que cobrar”, reforça o líder municipalista.

 

Ziulkoski reconhece que a crise é muito profunda, e mesmo que o montante não resolva a totalidade do problema dos Municípios, ajudará os gestores que “estão com a corda no pescoço”.

 

Para nortear os gestores locais, a CNM divulgou levantamento mostrando quanto cada Município receberá.

 

O movimento espera conseguir mais essa conquista.

 

Veja aqui quanto seu mcípio receberá

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