Carta de Goiânia defende democratização do Ministério Público

Brasil

27/11/2017 às 23h50

Carta de Goiânia defende democratização do Ministério Público

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Depois de intensos debates e trabalhos durante a Plenária do Fórum dos Trabalhadores do MP Brasileiro (FórumMP), realizada no último dia 16, dentro da programação do IV Encontro Nacional dos Trabalhadores do Ministério Público Brasileiro, representações dos servidores do MP de praticamente todos os estados do País aprovaram ao final do evento, a Carta de Goiânia.

 

No documento, defendem, entre outras questões, a democratização do Ministério Público como premissa fundamental para o atendimento de suas funções.

 

De acordo com o coordenador executivo da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior, desde 1988 o Ministério Público ganhou uma nova feição, com o papel de defender a Constituição e a cidadania.

 

“Depois de tantos anos se percebe que o processo de integração entre servidores é fundamental para esta tarefa. Estamos conseguindo fazer o diálogo com todos os setores, a partir do entendimento de que o MP é composto por membros e servidores e que estes últimos têm um papel decisivo nesta luta”, pondera.

 

Para Aloysio, esta interação é necessária à formulação de propostas de melhorias e para oxigenar a Instituição, de forma a que ela cumpra sua missão constitucional.

 

“Nossa avaliação foi de que a Instituição ainda é muito fechada e é importante trabalharmos cada vez mais para que ele (o MP), consiga se oxigenar e debater com servidores e com a sociedade a sua atuação”, afirma.

Aloysio lembra que o País passa por um momento de caos político, econômico e social e que, neste momento, é importante que o Ministério Público tenha uma atuação garantidora da Constituição.

 

“Por isso, é fundamental que ele se renove, consiga entender as demandas sociais, atue junte à sociedade, e isso não acontece sem o servidor”, acrescenta.

 

A Carta de Goiânia, elaborada ao final do encontro, faz uma análise política da conjuntura no País e de como o MP deve se portar em relação a isso.

 

“Estamos vivendo um ataque geral aos direitos dos trabalhadores e da população e o MP tem que ter atuação firme para garantir estes direitos. Se ele não atuar agora e não se abrir para esta necessária democratização, acabará, como consequência, por sofrer um processo de deslegitimação”, finaliza.

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