Aprovada MP que beneficia 12 mil agentes de saúde e combate às endemias na PB

Saude

11/07/2018 às 11h28

Aprovada MP que beneficia 12 mil agentes de saúde e combate às endemias na PB

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BRASÍLIA - Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou em plenário, a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos a jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

 

Na Paraíba 12 mil profissionais serão beneficiados.

  
De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%).

 

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.
 

A matéria segue agora para ser avaliada pelo Senado que deve analisar a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa, já que essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos.

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