Falta de defensores coloca a Defensoria da PB no topo de gastos com diárias

Econômia

26/12/2016 às 15h00

Falta de defensores coloca a Defensoria da PB no topo de gastos com diárias

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A falta de defensores para atender os 223 municípios paraibanos colocou a Defensoria Pública da Paraíba entre os órgãos do Estado que mais gastam com o pagamento de diárias. De janeiro até outubro deste ano, segundo levantamento realizado pelo site encontrodecontas.org, foram gastos R$ 308.945,00 com essa finalidade.

 

A falta de Defensores Públicos também resultou num gasto de mais de um milhão e meio com acumulações só no ano de 2015.
 

Atualmente, 173 municípios não contam com o trabalho desse profissional, pois o quadro atual de defensores só é suficiente para atender apenas 24 municípios.

 

Em outros 26 o serviço é deficitário em relação à população local, segundo informações da própria Defensoria Pública. Além disso, o estado da Paraíba é o único da federação que nunca nomeou nenhum defensor concursado.
 

A não nomeação dos aprovados no concurso público também está gerando outros gastas aos cofres públicos, pois diante da falta de Defensores, o Estado passou a remunerar advogados privados (dativos), que não prestaram concurso, que não prestam contas à corregedoria da Defensoria e que não foram treinados para atender às populações mais carentes. Só no ano de 2015 foi registrado um gasto, pela Defensoria Pública, de R$ 254.500,00 com a nomeação de advogados dativos e em 2016, já se alcançou a cifra de R$ 216.000,00 sem fechar o ano.
 

No ano passado a Ouvidoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou várias reclamações preocupantes sobre a carência ou precariedade na atuação da Defensoria Pública no Estado da Paraíba, contando com 33 ofícios de juízes relatando desde o intervalo de comparecimento ou de serviço do Defensor Público à ausência de Defensor Público.
 

A Defensoria Pública está aguardando a publicação no Diário Oficial do Estado de atos de 10 aprovados no concurso público realizado em 2014, mas o Governo do Estado se nega a realizar a publicação mesmo reconhecendo a autonomia da Defensoria Pública.

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